Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

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